O Painel de
Alto Nível sobre o Acesso a Medicamentos da Organização das Nações Unida
divulgou nesta quarta-feira (14/09) o primeiro relatório sobre acesso a
medicamentos. Segundo o documento, as pesquisas da área de saúde não atendem
adequadamente as necessidades do setor porque estão voltadas para doenças que
dão maior retorno financeiro e negligenciam as que geram menor lucro.
Um exemplo
citado no estudo são os antibióticos, que, segundo o relatório, oferecem pouco
lucro diante de anos de pesquisa. Nestas circunstâncias, os especialistas
advertem que vírus, bactérias, parasitas e fungos resistentes a drogas podem
causar 10 milhões de mortes por ano em todo o mundo até 2050. Outros exemplos exemplos
mencionados são a infecção causada pelo vírus Zika e o ebola, ambas doenças com
escassos recursos de prevenção e tratamento.
Segundo o
levantamento, países pobres e ricos são afetados pela falta de investimentos em
doenças de impacto importante. A falta
de acesso a medicamentos atinge toda a população mundial e os governos precisam
investir mais dinheiro e desenvolver legislações que favoreçam as pesquisas nos
setores voltadas para doenças negligenciadas, diz o estudo.
“As novas
tecnologias raramente são desenvolvidas para as condições de saúde que não
podem entregar altos retornos, como infecções bacterianas que requerem apenas
antibióticos. Doenças raras, que afetam comparativamente pequenas proporções da
população, também não têm tradicionalmente atraído investimentos”, afirma o
documento.
O trabalho da ONU recomenda que os governos e a indústria
farmacêutica atuem em conjunto para reduzir o preço de medicamentos essenciais,
desatrelando o custo de pesquisa e desenvolvimento do valor final dos produtos.
Entre as
recomendações, o Painel também propõe que financiadores públicos de pesquisa
devem exigir que o conhecimento gerado a partir de tais pesquisas sejam feitas
livremente e amplamente disponíveis. Além disso, universidades e instituições
de pesquisa que recebem financiamento público devem priorizar objetivos de
saúde pública em suas práticas de patenteamento e licenciamento, e não o
retorno financeiro, segundo a pesquisa.
O documento
pede ainda mais transparência e novas estratégias para lidar com as barreiras
de propriedade intelectual e também afirma que é necessário que os governos
aumentem os investimentos em inovação e tecnologia em saúde para atendera lacunas existentes.
Segundo o
relatório, as partes interessadas, incluindo os governos, a indústria do setor,
bem como financiadores institucionais da saúde e da sociedade civil devem
testar e implementar novos modelos de financiamento e pesquisa em saúde
pública, como usar impostos sobre as transações financeiras. entre outros
mecanismos de financiamento.
Depois de
publicar relatório sobre o assunto, a organização Médicos sem Fronteiras (MSF)
apoia as recomendações do Painel e em nota faz um forte apelo ao
secretário-geral da ONU, aos governos e à indústria para que ajam de acordo com
essas recomendações, “com a urgência que as questões de saúde pública exigem”.
“MSF dá as boas-vindas ao relatório histórico do Painel de Alto Nível sobre o Acesso a Medicamentos, que apresenta recomendações práticas para ajudar a superar os desafios que nossas equipes médicas vêm enfrentando há décadas – ficando de mãos vazias quando medicamentos, vacinas e testes diagnósticos de que nossos pacientes precisam não existem ou são caros demais. O escopo global do relatório reconhece que hoje todos os países enfrentam desafios ao tentar garantir disponibilidade e acessibilidade a tecnologias médicas necessárias à saúde e à vida produtiva das pessoas”, disse em nota Rohit Malpani, diretor de políticas e análises da Campanha de Acesso de MSF.
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