Laboratório da Fiocruz realiza testes de segurança farmacêutica
Você já
imaginou o caminho que os medicamentos percorrem antes que possam ser
adquiridos numa farmácia?
Para que sejam comercializados no Brasil, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que os laboratórios
fabricantes apresentem dois exames de segurança. Os testes de
equivalência farmacêutica e de bioequivalência são necessários para garantir a
eficácia e a segurança terapêutica tanto de medicamentos novos, que inauguram
um princípio ativo (ou uma combinação de princípios), quanto para fármacos
similares ou genéricos.
A
obrigatoriedade de estudos de equivalência farmacêutica surgiu com a Lei de
Genéricos, de 1999, e foi estendida aos medicamentos similares em 2003 - aos
novos e aos já presentes no mercado, que precisaram sofrer adequações. Naquele
ano, determinou-se que 21 princípios ativos específicos (os de “janela
terapêutica estreita”) e medicamentos antibióticos, antirretrovirais e
antineoplásicos comprovassem bioequivalência até dezembro de 2004. Os demais
teriam até 2014 para apresentar seus resultados à Anvisa.
Seguindo
esta diretriz, a Fiocruz, que produz diversos medicamentos no Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), possui desde 2004 um centro que realiza
os dois tipos de testes: o Serviço de Equivalência e Farmacocinética (Sefar).
Finda sua primeira década, o laboratório expandiu seu potencial para testar
tanto os medicamentos produzidos pela Fundação, quanto aqueles fabricados por
indústrias farmacêuticas externas, públicas ou privadas.
Medicamentos
genéricos e similares
Tanto os
genéricos quanto os similares podem ser considerados cópias dos medicamentos de
referência ou
“de marca”, que são aqueles cujos laboratórios dispenderam tempo
e recursos na realização de diversas pesquisas e estudos clínicos para
desenvolvê-los. Após esse investimento, as indústrias farmacêuticas patenteiam
suas fórmulas, o que lhes rende até duas décadas de exclusividade na
comercialização.
Quando a
patente expira, a legislação brasileira permite que os laboratórios
interessados possam reproduzir os medicamentos. Se for uma reprodução idêntica
em tudo, é um medicamento genérico, identificado pelo nome de seu(s)
princípio(s) ativo(s) e por uma faixa onde lê-se “Medicamento Genérico - Lei
9787/99”. Ele tem a mesma concentração, forma farmacêutica, via de
administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência
registrado na Anvisa. Já o medicamento similar pode conter tudo isso, mas
diferir em algumas características, como o tamanho e a forma do medicamento, o
prazo de validade, a embalagem, a rotulagem e os excipientes, além de ser
identificado pelo nome comercial ou pela marca.
O que são
testes de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência?
O primeiro
dos testes realizado pelo Sefar, o de equivalência farmacêutica, é referente à
avaliação físico-química dos medicamentos. Alguns aparelhos específicos testam
os remédios já prontos – cápsulas, xaropes, pomadas - sob determinadas
condições de pressão e temperatura, e verificam se o produto se mantém em sua
apresentação ideal. Ou seja, se permanece firme, se não se dissolve em líquido,
se não derrete etc. O segundo teste é o de bioequivalência, e se refere ao
processo de comparação entre dois medicamentos que possuem as mesmas moléculas,
nas mesmas concentrações e formas farmacêuticas, com o intuito de avaliar as
concentrações plasmáticas dos mesmos no organismo humano, para o
estabelecimento de sua intercambialidade.
A
coordenadora do Sefar, Laís Bastos da Fonseca, que é farmacêutica e doutora em
Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que os
testes só podem ser realizados por laboratórios habilitados pela Anvisa, e que
a Fiocruz é uma das poucas instituições que realizam estudos de bioequivalência
no Brasil. “Os laboratórios de equivalência existem numa quantidade maior,
públicos e privados. Já os de bioequivalência estão presentes em menor
quantidade, devido ao alto custo. No país são apenas cinco públicos: o Sefar,
um vinculado à Universidade Federal do Ceará, outro à Universidade Federal de Pernambuco,
o quarto associado à Universidade Federal de Minas Gerais, e um último
vinculado à Universidade Federal de São Paulo. Todos os demais são privados”,
explica.
Os estudos
de bioequivalência são realizados em três etapas: a clínica, a analítica e a
estatística. Para a etapa clínica, o Sefar subcontrata centros específicos,
onde profissionais de saúde administram o medicamento em pessoas saudáveis,
internadas e monitoradas em salas hospitalares durante 24 horas, e vão
retirando amostras de sangue em tempos pré-determinados. Para isso são
recrutados voluntários, nos centros com os quais o Sefar tem parcerias,
especialmente em São Paulo. Recolhidas as amostras de sangue, as máquinas do
Sefar começam a fazer os testes. “Verificamos assim a curva de concentração
plasmática e a área sob a curva, e comparamos as curvas do medicamento em teste
e do medicamento de referência. Se o grau for entre 80% e 120% da concentração
do medicamento de referência, então está adequado. Depois desse momento fazemos
um relatório e enviamos ao contratante com os cromatogramas de concentração
plasmática, somado ao trabalho estatístico, que também subcontratamos. Com
isso, o patrocinador obtém na Anvisa o registro e a empresa pode
comercializar”, explica o analista de gestão do Sefar, Renato Dominguez.
A alta
sensibilidade dos espectômetros de massas
Em 2013,
foram investidos cerca de R$ 4,5 milhões de recursos, oriundos do Ministério da
Saúde, na aquisição de novos equipamentos para o Sefar, com maior capacidade e
sensibilidade. São os espectrômetros de massas.
De acordo
com o responsável pela etapa analítica e investigador principal dos estudos de
bioequivalência e farmacocinética do Sefar, Douglas Pereira Pinto, os
espectrômetros de massas são equipamentos de alta sensibilidade e robustez
analítica. “Isso significa que eles conseguem analisar concentrações muito
pequenas de substâncias presentes nas amostras coletadas. De modo bem prático,
digo que o trabalho desses equipamentos é o equivalente a você colocar uma bola
de gude no Maracanã e conseguir localiza-la.”
Laís explica
que atualmente a maior parte dos testes é focada nos medicamentos genéricos e
similares, com o objetivo de compará-los aos medicamentos de referência e
comprovar sua eficácia e segurança terapêutica. “O serviço que prestamos está
vinculado à Política Nacional de Medicamentos, que ajuda a fortalecer o cenário
nacional de compromisso com a fabricação de genéricos mais baratos e, portanto,
mais acessíveis à população em geral.” Entretanto, no contexto da Fiocruz, Laís
afirma que o centro tem prestado também muitos serviços de farmacocinética para
projetos futuros de medicamentos novos.
Desde a
fundação do laboratório, já foram testados mais de 100 medicamentos.
Farmanguinhos e Marinha são hoje os principais contratantes. Como cenários
futuros possíveis de atuação do Sefar, Laís aponta, dentre as questões mais
promissoras, a investigação da atividade de metabólitos, substâncias
resultantes das ações das moléculas no organismo.
Fonte: Portal Fiocruz
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